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O setor aéreo brasileiro encerrou 2025 com 129,6 milhões de passageiros transportados, o maior volume já registrado na história da aviação civil no país, segundo dados da ANAC e do Ministério de Portos e Aeroportos. Mais passageiros significam mais aeronaves, mais operações no solo e mais atividade dentro dos recintos aeroportuários. E mais atividade significa mais exposição ao risco.

Para empresas e profissionais que atuam diretamente nesse ambiente, a gestão desse risco começa com um seguro específico: o RC Hangares e Operações Aeroportuárias. Neste artigo, você entende o que esse seguro cobre, quem é obrigado a contratá-lo e por que ele é indispensável para quem opera dentro de um aeroporto.

O que é o seguro RC Hangares e Operações Aeroportuárias?

O RC Hangares e Operações Aeroportuárias é um seguro de responsabilidade civil voltado para empresas e profissionais que exercem atividades dentro de hangares ou no recinto aeroportuário. Ele cobre a responsabilidade civil do segurado por danos materiais e corporais causados a terceiros durante a execução dessas atividades.

O produto é regulamentado pela Circular SUSEP nº 559/2017, que substituiu o normativo anterior vigente desde 1977 e adaptou as regras às mudanças legislativas e ao padrão internacional do setor. A contratação é exigida pelas autoridades aeroportuárias com base no Código Brasileiro de Aeronáutica, Lei nº 7.565/1986, especificamente nos artigos 256 e seguintes, que tratam da responsabilidade civil no âmbito da aviação.

Na prática, o seguro funciona em dois módulos distintos, que podem ser contratados separadamente ou em conjunto, conforme o perfil de atuação do segurado.

RC Hangar: cobertura para operações dentro do hangar

O módulo de RC Hangar protege o segurado por danos causados a aeronaves de terceiros que estejam sob sua guarda, custódia ou responsabilidade. Cobre eventos que ocorram dentro das dependências do hangar ou em áreas diretamente ligadas às operações realizadas no local.

As situações mais comuns cobertas por essa modalidade incluem:

• Danos materiais a aeronaves de terceiros durante o processo de hangaragem
• Danos causados durante operações de manutenção, revisão e reparos em aeronaves
• Danos decorrentes de incêndio, roubo, vendaval ou outros acidentes que ocorram nas instalações
• Danos causados durante operações de abastecimento de aeronaves
• Danos resultantes de falhas de fabricação de peças e acessórios, identificadas após a entrega ao proprietário (Seguro de Produtos)
• Danos corporais a terceiros que ocorram nas dependências do hangar

Um ponto de atenção relevante: o RC Hangar não cobre aeronaves de propriedade do próprio segurado, apenas aeronaves de clientes ou terceiros que estejam sob sua responsabilidade. Para proteger a própria frota, é necessário contratar um seguro casco aeronáutico específico.

Dependendo das condições da apólice, é possível incluir ainda a cobertura para Voo de Teste, que garante proteção durante os voos realizados após procedimentos de manutenção, antes da entrega da aeronave ao cliente.

RC Aeroportuário: cobertura para operações no recinto

O módulo de RC Aeroportuário cobre a responsabilidade civil do segurado por danos materiais e corporais causados a terceiros durante operações realizadas dentro do recinto aeroportuário, fora das dependências do hangar.

Esse módulo é voltado principalmente para atividades que envolvem a circulação de veículos e equipamentos na pista, no pátio e nas áreas de movimentação de aeronaves. As coberturas mais comuns incluem:

• Danos causados por veículos motorizados que circulam no recinto aeroportuário (automóveis, motocicletas, caminhões, ônibus e outros)
• Danos causados por equipamentos de apoio em solo: tratores, pranchas, pushback e outros utilizados na movimentação de aeronaves
• Danos corporais a passageiros, tripulantes ou demais pessoas presentes no recinto
• Danos a bens e propriedades de terceiros durante as operações

Muitas apólices desse módulo incluem ainda subcobertura para danos morais e estéticos, sem acréscimo no custo, conforme as condições negociadas com a seguradora.

Sua empresa atua em ambiente aeroportuário e precisa avaliar as coberturas adequadas para a sua operação? Fale com a equipe da Protect Brasil e receba uma análise personalizada.

Quem precisa contratar o RC Hangares e Operações Aeroportuárias?

A exigência parte das próprias autoridades aeroportuárias como condição para operar dentro dos aeroportos e aeródromos. Na prática, qualquer empresa ou profissional que exerça atividades dentro de um aeroporto precisa avaliar a necessidade de contratação. Os perfis mais comuns incluem:

• Empresas de hangaragem e guarda de aeronaves
• Oficinas de manutenção, revisão e reparo de aeronaves
• Fabricantes de peças, acessórios e componentes aeronáuticos
• Empresas de abastecimento e serviços de pista
• Operadores de equipamentos de apoio em solo (ground handling)
• Administradores de aeroportos e aeródromos privados
• Empresas de táxi aéreo e aviação executiva com hangar próprio
• Escolas de aviação com instalações em aeroportos

A exigência vale tanto para grandes operações em aeroportos internacionais quanto para aeródromos regionais e privados. O porte da operação influencia os limites de cobertura necessários, mas não elimina a obrigatoriedade.

O que esse seguro não cobre?

Como em qualquer apólice de responsabilidade civil, existem exclusões que o segurado precisa conhecer antes de contratar. As mais comuns no RC Hangares são:

• Danos a aeronaves de propriedade do próprio segurado ou de empresas coligadas
• Danos causados intencionalmente ou por dolo do segurado
• Danos decorrentes de sobrecarga além dos limites operacionais das instalações
• Danos causados fora do período de vigência da apólice
• Eventos de guerra, terrorismo e comoção civil
• Danos causados por contaminação ou poluição, salvo se expressamente incluídos por cláusula adicional

A leitura das condições gerais da apólice antes da contratação é indispensável. Lacunas de cobertura em ambientes aeroportuários podem resultar em exposições financeiras muito elevadas.

Por que a demanda por esse seguro está crescendo?

O crescimento acelerado da aviação brasileira nos últimos anos criou uma cadeia de atividades cada vez mais complexa nos aeroportos. Em 2025, o setor recebeu R$ 4,5 bilhões em investimentos aprovados pelo programa Investe+Aeroportos, incluindo a instalação de novas oficinas de manutenção aeronáutica, centros logísticos e terminais especializados, segundo o Ministério de Portos e Aeroportos.

Mais instalações e mais operações significam mais empresas atuando dentro dos recintos aeroportuários, com maior exposição ao risco. Ao mesmo tempo, a Circular SUSEP nº 559/2017 modernizou as regras do produto, permitindo apólices mais flexíveis e adaptadas ao perfil de cada operador.

O número de fabricantes nacionais de aeronaves aprovados pela ANAC dobrou em 2025, passando de quatro para oito. O registro de aeronaves leves esportivas cresceu mais de 50% no mesmo período. Esses movimentos ampliam o universo de empresas que precisam de cobertura específica para operações em solo.

Como contratar o RC Hangares e Operações Aeroportuárias?

A contratação envolve uma análise técnica do perfil de operação do segurado. O processo considera:

• Tipo de atividade exercida (hangaragem, manutenção, abastecimento, operação de equipamentos)
• Porte e localização das instalações
• Volume médio de aeronaves sob guarda ou serviço
• Tipos e valores das aeronaves atendidas
• Histórico de sinistros da empresa

Com base nessas informações, a seguradora define os limites de cobertura adequados e as coberturas adicionais recomendadas para o perfil da operação. Contar com uma corretora especializada é fundamental nesse processo: a escolha de limites inadequados pode deixar a empresa exposta a valores muito superiores aos cobertos pela apólice em caso de sinistro envolvendo aeronaves de alto valor.

Protect Brasil: assessoria especializada para operações aeroportuárias

Operações em ambiente aeroportuário envolvem ativos de alto valor e responsabilidades técnicas que exigem proteção à altura. Não deixe essa decisão para depois.

A Protect Brasil está à disposição para esclarecer suas dúvidas e ajudá-lo a contratar a cobertura certa para a sua operação. Entre em contato com nossa equipe e solicite uma análise personalizada.